sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

7 Motivos para você apoiar privatização de bancos e empresas estatais

No Brasil, as pessoas defendem fervorosamente as empresas nacionais (Petrobrás, Correios, Banco do Brasil etc) argumentando que "não podemos privatizar nossas empresas, pois isto significaria entregar nossa riqueza a empresários inescrupulosos". Os brasileiros estatistas, sejam de direita ou de esquerda, usam este argumento dando a entender que a riqueza destas entidades traz riqueza para o bolso de cada indivíduo. Isto é totalmente falso e pessoas mais perspicazes sabem disso. A verdade é que esta riqueza fica, em sua maioria, com o governo e seus funcionários públicos, pois o povo que realmente precisa não vê quase nenhum benefício desta riqueza retornando para si. Anti-privatização: este tipo de mentalidade aqui é praticamente hegemônico e quem ousa defender privatizações é repudiado com violência. No entanto, é curioso que os brasileiros não percebam que é justamente o Estado o causador dos piores males que nossa sociedade sofre (tais como corrupção, altos impostos, fraudes em licitações etc). Não obstante o fato da mídia divulgar inúmeras fraudes nas quais as empresas e bancos estatais estão envolvidos, as pessoas continuam a defender a existência dessas entidades governamentais. O objetivo deste texto é deixar claro como a existência dessas entidades é altamente prejudicial ao Brasil. Apresento-lhes agora alguns dos nefastos problemas que essas empresas e bancos estatais causam a todos:

1- Nepotismo:
Políticos aproveitam o fato de terem acesso fácil a estas entidades e, desta forma, colocam todos os seus parentes nelas, enriquecendo assim toda sua família da noite para o dia,

2- Peculato:
Funcionários públicos indicados pelo governo muitas vezes se apropriam indevidamente do patrimônio público lesando o bolso do povo.

3- Fisiologismo:
Quando o banco ou empresa pertence ao governo, o político tem fácil acesso a estes e usa esta permissão para favorecer seus “amigos” ou dar privilégios a empresa A ou B. Esta é a famosa “troca de favores” entre os camaradas. Eike Batista recebe dinheiro do BNDES. Porque será que bancos privados, como o Santander, não emprestam dinheiro a empresários irresponsáveis do tipo Eike Batista?

4- Greves:
Quase todo ano é a mesma situação: os funcionários públicos paralisam as atividades e a população fica sem receber os serviços básicos que o Estado é responsável por oferecer. Basta pensar o quanto a greve dos correios e bancos estatais atrasam as contas e negociações que a população precisa fazer.

5- Déficits e impostos:
Empresas estatais quando vivem em déficits, ou seja, saldo econômico negativo, quem tapa este “buraco” somos nós cidadãos através de impostos. Isso mesmo: nós sustentamos os bancos e empresas estatais com impostos, mas acho que isso você já sabia, pois é bastante óbvio. Voce sustenta os funcionários públicos e ainda patrocina a corrupção deles com seus impostos.

6- Punição por péssimos serviços:
Este item muitas pessoas já perceberam na prática: é mais fácil processar uma empresa privada do que processar o governo. Pertence ao senso comum as pessoas sentirem raiva de empresas(e isso inclui juízes, advogados, promotores), por isso é tão fácil processá-las. Já o governo, quem consegue vencer um processo contra o governo?

7- Livre-concorrência, preços baixos e mais empregos:

A experiência, em diversos países e inclusive no Brasil, mostra que: quanto mais empresas concorrendo no mesmo ramo mais os preços caem. Qual a explicação? Simples: as empresas que estão com poucos clientes baixam os preços para atrai-los e as outras concorrentes para não perderem seus clientes baixam ainda mais os preços e assim por diante. Esta luta entre as empresas favorece o consumidor que passa a ter serviços mais baratos e melhores também. Soma-se a isto o seguinte fato: quanto mais empresas, mais empregos disponíveis aos brasileiros.

O que fica evidente nestes 7 itens supracitados é que: o Estado é o verdadeiro promovedor da corrupção! Quanto mais Estado mais corrupção e isso é fácil de explicar: o Estado se propõe a realizar serviços para a população recolhendo impostos para custear esta tarefa. No entanto, os funcionários públicos desviam o dinheiro do povo para suas contas pessoais. Se o povo quer diminuir a corrupção, basta diminuir o Estado. Afinal, não é à toa que os países mais liberais na economia são também os menos corruptos!

Você, brasileiro, que paga altos impostos devia ser o 1º a odiar empresas e bancos estatais e funcionalismo público roubalheira! Temos que impedir que políticos tenham acesso a empresas e bancos do governo, justamente para eles não meterem mais a mão na grana pública e o único modo de fazer isso é privatizar. Chega de sermos roubados!

Brasileiros, parem de sentir medo! Com privatizações só temos a ganhar.

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Advogado reúne toda a legislação tributária do Brasil e publica livro de 6 toneladas


 

De tão ousada e inusitada, a ideia chegou a ser tachada como uma "verdadeira insanidade" pelos colegas, mas o advogado mineiro Vinícios Leôncio ignorou os descrentes e iniciou há quase duas décadas um projeto para reunir em livro as legislações tributárias do País. 

Movido pela inconformidade com o que considera um excesso de normas, o tributarista queria, a princípio, apenas mostrar de forma simbólica o peso dessa legislação no custo das empresas brasileiras.
Porém, ao agrupar numa publicação toda a legislação nacional, Leôncio acabou por credenciar sua obra ao ingresso no Guinness World of Records como a mais volumosa e com o maior número de páginas do mundo.

Previsto para ser concluído em junho deste ano, o livro conta atualmente com cerca de 27 mil páginas impressas - cada uma delas com 2,2 metros de altura por 1,4 metro de largura. Depois de pronta, a obra pesará 6,2 toneladas para um total de 43.216 páginas, que, se enfileiradas, alcançariam uma distância de 95 quilômetros. 

"A legislação brasileira é muito extensa, mas ela nunca teve visibilidade concreta. Essa foi a ideia, mostrar para a sociedade o tamanho dessa legislação, de um país que edita (em média) 35 normas tributárias por dia útil", destaca Leôncio, um estudioso do assunto. 

"A questão era justificar o peso que tem a burocracia tributária na economia das empresas e procurar saber por que o Brasil é o único país do mundo no qual as empresas consomem 2,6 mil horas anuais para liquidar seus impostos, só de burocracia."

O espírito crítico do advogado em relação ao assunto fica evidente no título que ele escolheu para a obra: Pátria Amada. "Tem de amar muito essa pátria para tolerar isso", ironiza. "Até nós, advogados tributaristas, temos dificuldade de acompanhar esse volume enorme de legislação."

Cruzada:
Leôncio iniciou seu projeto em 1992. Desde então, o advogado mineiro empreendeu uma verdadeira cruzada para viabilizar tecnicamente a empreitada e desembolsou cerca de R$ 1 milhão (aproximadamente 35% desse total foi gasto com impostos, segundo o advogado).

A primeira dificuldade foi encontrar uma gráfica que aceitasse a encomenda. Todas que foram procuradas recusaram. "O Brasil não tem nenhuma impressora com esse padrão."

Com o auxílio de um gráfico amigo, que topou o desafio, a solução encontrada foi adaptar uma impressora de outdoors. Para isso, no entanto, Leôncio precisou enviar emissários à China, que adquiriram equipamentos e importaram tecnologia para a manutenção da impressora. Ele praticamente montou uma gráfica em Contagem, na região metropolitana da capital mineira. 

Após muitos empecilhos, em 2010 os técnicos conseguiram que a máquina imprimisse os dois lados da folha imensa. Em fonte Times New Roman, as letras têm corpo tamanho 18, impressas com tinta de vida útil de 500 anos. O advogado pretende também que a obra possa ser consultada e pediu que um engenheiro aeronáutico desenvolvesse amortecedores para regular a virada das páginas. 

Leôncio, contudo, considera que a maior dificuldade enfrentada foi mesmo a de agrupar as 27 diferentes legislações dos Estados e do Distrito Federal e os mais de 5 mil códigos tributários dos municípios brasileiros. "Em vários municípios, o código ainda está escrito a mão."

Parte do levantamento precisou ser feito in loco. "No auge dessa pesquisa cheguei a ter 45 pessoas trabalhando para mim. Nem todos os municípios têm sites e a legislação disponibilizada eletronicamente. Aí é com correspondência... Mas, mesmo assim, muitas prefeituras não se dispõem a colaborar, fornecer a legislação, embora seja pública."

"Susto". Para mostrar a dimensão de seu projeto, Leôncio afixou algumas páginas na parede da biblioteca de seu confortável e amplo escritório, na região centro-sul de Belo Horizonte. O advogado garante que sua aspiração nunca foi o Guinness Book, mas sim chamar a atenção para a necessidade de uma reforma tributária. 

"Não me passava pela cabeça essa coisa de recorde, mas com o passar dos anos eu fui percebendo que o livro será o maior do mundo", diz, salientando que o atual título pertence a um livro sueco de 2,7 toneladas.
Leôncio assegura também que não espera nenhum retorno financeiro com o projeto. Enquanto apresenta à reportagem gráficos comparativos - que mostram que o tempo anual gasto para o pagamento de impostos no Brasil é muito superior ao de outros países (sejam os dez mais ricos, os dez mais pobres ou mesmo os 15 mais burocráticos do mundo) -, ele observa que espera mesmo é que sua obra leve o próprio Estado a fazer uma reflexão.

"Acho que a sociedade vai levar um susto com isso. A própria classe política, o Fisco, eles não tem noção, em todas as esferas estatais, do tamanho da legislação tributária brasileira."